Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Lajinha/MG e dá outras providencias". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI) na Rede Municipal de Ensino de Lajinha/MG, estabelece suas diretrizes e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Denomina “Centro Municipal do SEMATTEA
Guilherme Bernardes Botacin” o imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA, no Município de Lajinha/MG. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
´´Moção de Aplausos a MARIA CLARA SILVA BARROS´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Moção de Aplausos nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ROQUE CAETANO DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ALEX LEITE DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM LOCAL APROPRIADO PARA O ACOLHIMENTO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LAJINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CIRDILÉIA DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO PARA O CAPS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS . - - |
Aprovada por unanimidade |