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REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 015-2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  ALEXANDRE DAMON
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote, em ambito municipal, o piso salarial para os enfermeiros, tecnicos de enfermagem no ambito do municipio de Lajinha - MG.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2023
Autor:  BETO LAMPARINA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2023
Texto Original

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IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador "in-fine" assinado, usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenario, solicite do Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contratar uma equipe tecnica para avaliação dos riscos de desprendimento de rochas nas proximidades da policlinica e dessa forma tomar as devidas providencias para evitar acidentes.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2023
Autor:  BETO LAMPARINA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2023
Texto Original

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IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em visita in loco pude verificar que o cemitério municipal do Palmeiras está carecendo de uma reforma e manutenção e outros serviços visando atender de forma satisfatória a população. São obras de baixo investimento e indispensáveis ao povo, as quais o Poder Público já deveria tê-las realizadas. Diante do exposto, visando prestar esclarecimentos aos munícipes que nos indagam sobre o assunto, é que apresento o presente requerimento para prestar esclarecimentos à população; e rogo o apoio dos nobres Pares na aprovação do requerimento.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:06:46
Autor:  RENATINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Texto Original

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IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ITÁ.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 11:09:30
Autor:  BETO LAMPARINA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SEGURANÇA 24H NO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE AO SR PREFIETO MUICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃP E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DAVI MIGUEL NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 026/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº027/2023

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  BETO LAMPARINA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original

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IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal de Lajinha, atraves da Secretaria competente, providencie a instalação de extensão de rede com alocação de 02 postes na Rua Sebastião Fonseca (Rua do Fino Sabor) no bairro Stª Terezinha.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº029-2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº030-2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº031-2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº032-2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  BETO LAMPARINA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original

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IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 033-2023

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  BETO LAMPARINA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original

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IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 034-2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  BETO LAMPARINA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original

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PSUB 1/2023 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar no município de Lajinha-MG e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 16:19:43
Autor:  João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.752, de 14 de junho de 2023

PSUB 2/2023 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 16:23:00
Autor:  João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Texto Original

MOC-P 28/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE PESAR A SRA MARIA AFONSO PEREIRA

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2023
Texto Original

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MOC-P 29/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE PESAR A SRA NOEMIA FARIA DA SILVA

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2023
Texto Original

MOC-P 30/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Erci José Perereira Silva.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023

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MOC-P 31/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Helena Maria Cabral

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  CAMILO MIGUEL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Texto Original

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MOC-P 32/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sr. José Carlos de Andrade

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  ALEXANDRE DAMON
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Texto Original

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MOC-P 33/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Alzira Henrique Lopaviny

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Texto Original

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MOC-P 34/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SRA. ESTHER TEIXEIRA AMBROSIO

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023

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MOC-P 35/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SR. AUGUSTO QUEIROZ DA FONSECA

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  CAMILO MIGUEL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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MOC-P 36/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SRA. LUIZA DE PAULA NEPOMUCENO

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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MOC-P 37/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SRA. VENILDA CESARINA

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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MOC-P 38/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SR. ESDRAS DE ABREU PALMEIRAS

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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MOC-P 39/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 039 AO SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 40/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 040 DA SRA. ZELIMA HUBNER MARIANO SOARES (NENZINHA)

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 41/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 041 SRA. ALESSANDRA GOMES DOS REIS

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 42/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 042 SR. ISMAEL AMBROSIO TRINDADE

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 43/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 44/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATIANE MIRANDA HUBNER FONSECA

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 45/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA DOMINGOS

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 46/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ROBERTO DE ALMEIDA ASSIS

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 47/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 48/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SULAMITA BERBERT MARTINS

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 49/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SRA. FLORDEMINAS DA SILVA MORAES

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  NEURA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC-P 50/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AO SR. EDSON DE SOUZA RIBEIRO

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  NEURA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC-P 51/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 051 - SR. JOSÉ VASCONCELOS DE LACERDA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 52/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 052 - SRª. VANDA OLIVEIRA BRAGA

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 53/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 053 - SRª. DAMADES EMILIA COSTA

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Matéria lida

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MOC-P 54/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº 054 - SR. AURELIO VIANA DA SILVEIRA

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2023
Texto Original

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MOC-P 55/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº055

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original

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PEPRO 7/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja pago o piso salarial dos Enfermeiros, do tecnico de enfermagem, do Auxiliares de Enfermagem e de Parteiras"

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2023
Texto Original

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PEPRO 8/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de serviço de melhorias ao Poder Executivo Municipal, a ser efetuado junto ao Cemitério Bom Fim, através da limpeza, manutenção e construção e reforma de muro no local."

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:03:31
Autor:  RENATINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Texto Original

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PEPRO 9/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO D RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR NO BAIRRO VALE DO SOL

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original

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PEPRO 10/2023 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 010

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2023
6 de Setembro de 2023
Texto Original

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