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REQ 15/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO Nº 015-2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
![]() O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote, em ambito municipal, o piso salarial para os enfermeiros, tecnicos de enfermagem no ambito do municipio de Lajinha - MG.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
![]() O vereador "in-fine" assinado, usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenario, solicite do Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contratar uma equipe tecnica para avaliação dos riscos de desprendimento de rochas nas proximidades da policlinica e dessa forma tomar as devidas providencias para evitar acidentes.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
![]() Em visita in loco pude verificar que o cemitério municipal do Palmeiras está carecendo de uma reforma e manutenção e outros serviços visando atender de forma satisfatória a população.
São obras de baixo investimento e indispensáveis ao povo, as quais o Poder Público já deveria tê-las realizadas.
Diante do exposto, visando prestar esclarecimentos aos munícipes que nos indagam sobre o assunto, é que apresento o presente requerimento para prestar esclarecimentos à população; e rogo o apoio dos nobres Pares na aprovação do requerimento.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 14:06:46
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
![]() INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ITÁ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:09:30
Autor:
BETO LAMPARINA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
![]() SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SEGURANÇA 24H NO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
![]() SOLICITE AO SR PREFIETO MUICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃP E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DAVI MIGUEL NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº 026/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº027/2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo Municipal de Lajinha, atraves da Secretaria competente, providencie a instalação de extensão de rede com alocação de 02 postes na Rua Sebastião Fonseca (Rua do Fino Sabor) no bairro Stª Terezinha.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº029-2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº030-2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº031-2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
![]() INDICAÇÃO Nº032-2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
![]() Indicação nº 033-2023
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
![]() Indicação nº 034-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PSUB 1/2023 - Projeto Substitutivo
![]() "Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar no município de Lajinha-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:19:43
Autor:
João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.752, de 14 de junho de 2023
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PSUB 2/2023 - Projeto Substitutivo
![]() "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:23:00
Autor:
João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Texto Original
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MOC-P 28/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇAO DE PESAR A SRA MARIA AFONSO PEREIRA
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-P 29/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇAO DE PESAR A SRA NOEMIA FARIA DA SILVA
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-P 30/2023 - Moção de Pesar
![]() Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Erci José Perereira Silva.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
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MOC-P 31/2023 - Moção de Pesar
![]() Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Helena Maria Cabral
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
CAMILO MIGUEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-P 32/2023 - Moção de Pesar
![]() Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sr. José Carlos de Andrade
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-P 33/2023 - Moção de Pesar
![]() Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Alzira Henrique Lopaviny
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-P 34/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR A SRA. ESTHER TEIXEIRA AMBROSIO
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
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MOC-P 35/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR A SR. AUGUSTO QUEIROZ DA FONSECA
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILO MIGUEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-P 36/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR A SRA. LUIZA DE PAULA NEPOMUCENO
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-P 37/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR A SRA. VENILDA CESARINA
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-P 38/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR A SR. ESDRAS DE ABREU PALMEIRAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-P 39/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 039 AO SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 40/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 040 DA SRA. ZELIMA HUBNER MARIANO SOARES (NENZINHA)
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 41/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 041 SRA. ALESSANDRA GOMES DOS REIS
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 42/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 042 SR. ISMAEL AMBROSIO TRINDADE
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 43/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 44/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CATIANE MIRANDA HUBNER FONSECA
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 45/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA DOMINGOS
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 46/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ROBERTO DE ALMEIDA ASSIS
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 47/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 48/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SULAMITA BERBERT MARTINS
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 49/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR A SRA. FLORDEMINAS DA SILVA MORAES
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
NEURA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-P 50/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR AO SR. EDSON DE SOUZA RIBEIRO
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
NEURA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-P 51/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 051 - SR. JOSÉ VASCONCELOS DE LACERDA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 52/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 052 - SRª. VANDA OLIVEIRA BRAGA
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 53/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 053 - SRª. DAMADES EMILIA COSTA
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Matéria lida
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MOC-P 54/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 054 - SR. AURELIO VIANA DA SILVEIRA
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-P 55/2023 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº055
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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PEPRO 7/2023 - Pedido de Providência
![]() "Que seja pago o piso salarial dos Enfermeiros, do tecnico de enfermagem, do Auxiliares de Enfermagem e de Parteiras"
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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PEPRO 8/2023 - Pedido de Providência
![]() "Solicitação de serviço de melhorias ao Poder Executivo Municipal, a ser efetuado junto ao Cemitério Bom Fim, através da limpeza, manutenção e construção e reforma de muro no local."
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 14:03:31
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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PEPRO 9/2023 - Pedido de Providência
![]() SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO D RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR NO BAIRRO VALE DO SOL
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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PEPRO 10/2023 - Pedido de Providência
![]() PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 010
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023
6 de Setembro de 2023
Texto Original
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