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"Concede a Medalha do Mérito "Marlene Costa" às pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias".

"Concede Título de Cidadania Lajinhense e Cidadania ilustre às pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias".

“Cria gratificação das funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e da outras providencias”.

"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias".

"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 e da outras providencias".

“Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizario Miranda de Lajinha/MG e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Conselho da Comunidade e de Apoio Social da Comarca de Lajinha/MG e da outras providencias".

“Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”.

"Dispõe sobre o sistema unico de assistencia social do municipio de lajinha e da outras providencias"

"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria e Execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias".

“Dispõe sobre autorização para transferência de subvenção social e da outras providencias”.

“Altera a Lei número 1. 756, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências”.

“Denomina sede do CRAS da cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva anexa à Escola Municipal Comendador Leite, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre autorização para transferência de subvenção social e da outras providencias".

"Institui no âmbito do poder executivo do município de Lajinha a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e GM/MS Nº 3493/2024"

"Dispõe sobre a denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias"

"Dispõe sobre a denominação de ponte localizada no Distrito de Prata de Lajinha/MG, e da outras providencias"

"Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico Municipal, anexo ao Centro Municipal de Saúde Alziro Carlos da Fonseca (Policlínica), e da outras providencias".

"Da nova denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias"

"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".

"Dispõe sobre a denominação de via publica no Distrito de Prata de Lajinha/MG, e da outras providencias"

"Institui o "Mês do Jui-Jitsu Brasileiro (BJJ)" em Lajinha e autoriza o "Festival Lajinhense de JuiJitsu Brasileiro", e da outras providencias".

"Dispõe sobre o combate à erotização infantil e proíbe a exposição de crianças e adolescentes em quaisquer d atividades e ambientes que contribuem para a sexualização precoce ou que contenham objeto erotizado, prevê multa aos organizadores e proíbe o repasse de verbas publicas para contratação ou financiamento de quaisquer atividades vedadas nesta Lei."

"Altera a Lei .1794, de 13 de maio de 2024 e da outras providencias"

"Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no orçamento anual e da outras providencias"

"Da denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".

"Dispõe sobra alteração do anexo l da Lei Ordinária numero 1.596/2019 e da outras providencias"

"Autoriza o Município de Lajinha - MG a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências".

"Reconhece Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Wolf Brazilian Jiu-Jitsu”.

"Da denominação à via Publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."

"Revoga, "in totum" a Lei nº 1.706 de 09 de maio de 2022 e dá outras providências.

"Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Lajinha - MG e da outras providencias".

"Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental e médio das redes de ensino do município de Lajinha- MG e da outras providências".

"Cria programa de incentivo á Doação de Cabelos para pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Lajinha - MG".

"Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Lajinha e da outras providencias".

"Da denominação à primeira ciclovia na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no município de Lajinha, estado de Minas Gerais e dá outras providencias”.

"Altera a Lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias".

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias".

"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) para 2025, Lei nº 1798/2024 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 1.681/2021, de 12 de novembro de 2021 e suas adequações seguintes, e da ouras providencias".

"Da denominação à Via Pública, localizada no Córrego São Domingos, na cidade de Lajinha Estado de Minas Gerais e da outras providencias.”

"Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e da outras providencias".

"Reconhece utilidade publica Municipal a Associação Comunitária Agua Mirim".

"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da Republica ao Prefeito, Vice-Prefeito e secretários e da outras providencias".

"Altera a Lei Ordinária numero 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG e da outras providencias".

"Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotivos e da outras providencias".

“Estabelece calendário legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, no ano de 2024 e da outras providências”

"Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) - no ambito do Poder Legislativo Municipal".