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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA FANFARRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO CEZÁR HASTENREITER PORTES.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Rejeitada
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA ORLANDO FRANCISCO MISAEL.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA A RUA PAULO DA LUZ SATHLER.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PENHA DO COCO, BEM COMO A ABERTURA DAS CURVAS DA REFERIDA ESTRADA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO GERONIMO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
ALMEDINO FLORINDO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
ALMEDINO FLORINDO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CERCAS PARA O CEMITÉRIO BOM FIM.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
ALMEDINO FLORINDO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SUPORTE E LUMINÁRIAS DOS POSTES, PARA A RUA PALMIRA EUGÊNIA DA FONSECA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DAS ESTRADAS DO SÃO JOAQUIM ATÉ NA DIVISA DO ´´COCO´´.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO ´´MUCUFO´´, DO BERRA ONÇA ATÉ O RIO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DO CÓRREGO DA INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA BARRA DO CAITÉ.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE OUTRA SALA DE EMERGÊNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Dr. WALLACE DE SOUZA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA PARA A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA ORLANDO FRANSCICO MISAEL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DENTRO DO BAIRRO HONORATO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO AREADO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NIVELAR A RUA MADALENA SATHLER NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CASCALHAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO DOS LAUREANOS, NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, NA RUA ELIZA MIRANDA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CASCALHAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO DOS GUDINHO, NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, PRÓXIMA A TRAVESSA PAULO ROBERTO DA CRUZ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A PODA OU REMOÇÃO DO PÉ DE EUGÊNIA, LOCALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE LAJINHA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE NÃO SEJAM MAIS REALIZADAS FESTAS NAS SEGUINTES, Av. ANTÔNIO FLORÊNCIO ALVIM E PRAÇA MUNICIPAL Dr. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA Av. SEBASTIÃO GODINHO DOS REIS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA CICLOVIA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DA LUZ SATHLER.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GUANAIR CARDOSO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE A ESCOLA NELCINA MANOEL DA SILVA, SEJA TRANSFORMADA EM UMA CRECHE MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA ALVIM.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO CRISTIANO CÉZAR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA DIRCEU LOPES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM ÔNIBUS OU VAN PARA BUSCAR OS UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HÓRARIO DA COLETA DE LIXO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SÉRVULO MOREIRA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÕES, NA RUA SÉRVULO MOREIRA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal de Lajinha/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estagiário.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: “Altera o art. 1º do Projeto de Lei que disciplina a vida útil dos veículos terceirizados utilizados no transporte escolar no Município de Lajinha”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais pertencentes ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, de Lajinha/MG, e da outras providencias".
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: "Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:18:15
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: “Altera o art. 1º do Projeto de Lei Concede isenção do Imposto Predial Urbano no município de Lajinha e da outras providências”
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Requerido pelo Autor
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: "Acrescente-se o seguinte dispositivo ao art. 2º previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025"
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:43:28
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: "Modifica-se o Art. 2º previsto originalmente no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:45:17
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: "Acrescenta diretriz, programa, metas e indicadores relativos à propriedade da primeira infância (criança de 0 a 6 anos) no PPA do Município de Lajinha/MG".
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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