Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"Concede Titulo de Cidadania Lajinha e Cidadania Ilustre as pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Fica proibido fumar cigarros, bem como qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, no interior dos veículos oficiais terceirizados que estejam a serviço da Prefeitura de lajinha e da outras providencias." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Altera o anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, para dispor sobre o acréscimo de vagas para os cargos de Assistente social e Psicólogo, e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e da outras providencias." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão para atuação como membro da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: LÉO SANGLARD
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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"Cria norma de identificação de veículos e maquina em contrato e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos e da outras providencias". - |
Matéria lida |