Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providências".

"Cria o serviço público de Loteria Municipal de Lajinha/MG e da outras providencias".

"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias".

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Universitário em Lajinha/MG. estabelece critérios para a concessão do beneficio e da outras providencias".

"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação dos Criadores Amadoristas de Pássaros de Lajinha-MG- ACAPL".

"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação Irmandade do Asfalto Moto Clube".

"Dispõe sobra a vedação da execução de musicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas do Município de Lajinha e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a regulamentação e fixação de obrigações acessórias aplicáveis à Administração Tributaria sobre as atividades econômicas denominadas "apostas ou venda de bilhetes de loterias", de acordo com a Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e da outras providencias".

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AUGUSTA PEREIRA PINEL´´