Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providências".

"Cria o serviço público de Loteria Municipal de Lajinha/MG e da outras providencias".

"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias".

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Universitário em Lajinha/MG. estabelece critérios para a concessão do beneficio e da outras providencias".

"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação dos Criadores Amadoristas de Pássaros de Lajinha-MG- ACAPL".

"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação Irmandade do Asfalto Moto Clube".

"Dispõe sobra a vedação da execução de musicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas do Município de Lajinha e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a regulamentação e fixação de obrigações acessórias aplicáveis à Administração Tributaria sobre as atividades econômicas denominadas "apostas ou venda de bilhetes de loterias", de acordo com a Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e da outras providencias".

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AUGUSTA PEREIRA PINEL´´

Considerando o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e Redação desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, consequentemente, a aprovação total das contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016; Considerando, ainda, o que dispõem o art. 31, § 2º, da Constituição Federal, e o art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Lajinha;

“Dispõe sobre a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas e copos de vidro ou similares, nos locais e eventos que menciona e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação da "Casa Nova Esperança Fábio José Fonseca", e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Universitário em Lajinha/MG. estabelece critérios para a concessão do beneficio e da outras providencias".

´´Moção de Aplausos a Adrian Jean da Silva Pereira´´

´´Moção de Aplausos a Pablo Elias de Oliveira´´

´´Moção de Aplausos a Ailton da Silveira´´

´´Moção de Aplausos a Marcus Ferreira Brandão´´

´´Moção de Aplausos a Isabelle da Silva Xavier´´

´´Moção de Aplausos a Renato Cardoso de Laia´´

´´Moção de Aplausos a Fernanda Cristine de Souza Pereira ´´

´´Moção de Aplausos a Agnaldo de Souza Schuab´´

´´Moção de Aplausos a Vitor Viera de Carvalho´´

´´Moção de Aplausos a Maria Luiza Oliveira Alvim Cardoso´´

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias".

Parecer Prévio emitido pelo TCE/MG, relativo às contas do Município de Lajinha do exercício 2016.

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANILO TEXEIRA DE OLIVEIRA´´

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NICOLE CRISTINA GONÇALVES´´

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDIR RODRIGUES´´