Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: LÉO SANGLARD
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o dever de transparência e encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.566/2018, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.752/2023, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
´´Moção de Aplausos a DAMALY MARIA COSTA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Moção de Aplausos nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ROGERIO DE JESUS BAZILLI´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a MÁRCIO DENIS DA COSTA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ALEX SANDRO ANTUNIS GOMES´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ELINEIDE PERES DE JESUS ESTEVES´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a PABLÍCIO SILVEIRA COSTA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ANDRÉ LUIS RIBEIRO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a CRISTIANO FRANCISCO PIRES DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a MICHAEL DOUGLAS COSTA DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a ANTÔNIO JORGE DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a ELIAS SALES DE ANDRADE´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a EDGAR BRAS DE ANDRADE´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a AFONSO ASSIS DE OLIVEIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a MARCELO SOARES MIRANDA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a DANIEL CAETANO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Moção de Pesar nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Protocolo: -
Turno: -
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´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOACIR GOULART DE OLIVEIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ MANOEL DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA ANTIGA ESCOLA DA SAPUCAIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O ASFALTAMENTO DA RUA, AFONSO CRISTIANO CÉZAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A Av. ANTÔNIO FLORÊNCIO ALVIM, SAÍDA DO AREADO, EM FRENTE A VIDRAÇARIA MARTINS E MOURA. - - |
Aprovada por unanimidade |