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"Concede Título de Cidadania Lajinhense e Cidadania Ilustre às pessoas abaixo relacionadas e da outras providências."

Parecer previo emitido pelo TCE/MG, relativo as contas do Municipio de Lajinha do exercicio 2020.

Da nova denominação á via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Da nova denominação á via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar no município de Lajinha-MG e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal número 1.327/2010.

Assegura ao aluno com Necessidades Especiais, prioridade na matrícula em escolas municipais e dá outras providências”.

Denomina Quadra Poliesportiva localizada no Córrego Aldeia zona rural da cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

"Institui Programa de recuperação Fiscal do munipio de Lajinha e da outras providências."

"Institui a Politica Municipal do controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 1.565 e dá outras providências."

"Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidos públicos do Poder Executivo do Municipio de Lajnha/MG e da outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

"Dispõe sobre a consolidação e reajuste do subsidio dos conselheiros tutelares de Lajinha - MG e da outras providências."

"Altera a Lei n. 1749, de 02 de maio de 2023 e da outras providências."

"Dispõe sobre a Vinculação do Ginásio Poliesportivo Gerson Justo Ribeiro à Escola Municipal Brenda Guimarães de Paula e da outras providências".

"Dispõe sobre a retirada de veiculos abandonados nas vias públicas do Municipio de Lajinha e dá outras providências."

"Consolida a criação e dispõe sobre a denominação de escolas municipais e da outras providencias"

"Dispõe sobre autorização para transferencia de subvenção social decorrente de emenda parlamentar e da outras providencias."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "RESIDÊNCIA INCLUSIVA", VOLTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, SEM VINCULOS FAMÍLIARES.

INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LAJINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJINHA/MG A LEILOAR OS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Estabelece o piso dos profissionais de enfermagem, tecnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem da rede publica do municipio de lajinha e da outras providencias".

"Da nova denominação à via publica na cidade de lajinha, estado de minas gerais e da outras providências"

"Da denominação à quadra poliesportiva, anexo a escola municipal nelsino manoel da silva, córrego são Domingos, na cidade de Lajinha, estado de Minas Gerais e da outras providencias"

"Altera a Lei Ordinaria numero 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores publicos do Poder Executivo do Municipio de Lajinha/MG e da outras providências"

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.565/2018 e da outras providencias"

"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Lajinha e Atualiza o Plano Plurianual do periodo de 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e 2023 e Lei Orçamentária que estima a Receita Fixa a Despesa para o exercicio de 2023, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei número 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal e dá outras previdências."

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municipio de Lajinha, estado de Minas Gerais, para o exercicio financeiro de 2025 e da outras providencias".

"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".

Cria Programa Social de Formação Profissional de Lajinha e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DENOMINADA COMO LEI PAULO GUSTAVO E O DECRETO 11.525/2023 QUE REGULAMENTA A CITADA LEI, DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE TRATA DO REPASSE QUE VISAM A PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE LAJINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Institui a semana de Conscientização e Prevenção da doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no municipio de Lajinha e da outras providencias."

"Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias da Administração Pública e da outras providências”.

"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.5996/2019 e da outras providencias".

"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".

"Disõe sobre a alteração da lei orçamentaria do exercicio financeiro de 2023, e autorização para abertura de crédito suplementar decorrente de execesso de arrecadação e superavit financeiro, e dá outras providências".

"Disõe sobre a adequeção e compatibilidade dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2024, Lei nº 1.760/2023, de 24 de julho de 2023 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 1.681/2021, de 12 de novembro de 2021 e suas adequações seguintes, e dá outras providencias".

"Disõe sobre a concessão de diarias aos Vereadores e aos Servidores da Camara Municipal de Lajinha, e da outras providencias".

"Dispõe sobra a alteração do anexo ll da Lei numero 1.565/2018 e do anexo l da Lei Ordinária numero 1.596/2019 e dá outras providencias".

"Dispoe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias".

"Cria gratificação das funçoes de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato Fiscal de Contrato e da outras providencias".

"Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Municipio de Lajinha, e da outras providencias".

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 004/2022 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providências.

"Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos de Cidadão Honorário/Ilustre da cidade de Lajinha e da outras providencias"

"Denomina Instalações de Prédio do Poder Legislativo de Lajinha, estado de Minas Gerais."

REVOGA A RESOLUÇÃO 004/2021 QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AGENTES POLÍTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Denomina instalações de Prédio do Poder Legislativo de Lajinha, estado de Minas Gerais."