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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 13:30:25
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e da outras providencias."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 13:32:18
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobra a designação dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e Procurador Geral do Município e da outras providencias".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 13:35:02
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os critérios de aplicação de seus recursos, e dá outras providencias".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:21:25
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 - Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Publico do Município de Lajinha, e dá outras providencias".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:20:40
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providencias".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:22:45
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição suspensa com pedido de vista pela CJFLOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº 1.565/2018 e dá outras providencias".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:25:23
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualificação dos serviços de saúde no âmbito municipal, e da outras providencias".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:46:55
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento e à qualificação dos serviços de assistência social e acolhimento de idosos e crianças em situação de vulnerabilidade e abandono no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:48:57
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2026, e da outras providencias".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:15:17
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autorizo o Poder Executivo a contratar operação de crédito com caixa Econômica Federal e dá outras providencias".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:41:37
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá denominação à via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:32:02
Autor:
JULIO BOLINHA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município de Lajinha/MG e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:16:22
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui diretrizes para a política municipal de atenção integral às pessoas com diabetes mellitus no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:11:44
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Matéria lida
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha e da outras providencias".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:50:55
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Lajinha/MG para o exercício de 2026, e dá outras providencias".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:01:25
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Lajinha/MG, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:51:01
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Alexssandro Lopes Athadeu´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Angela Maria Moreira´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Franciele Nunes Ferreira´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Hamilton Alvim De Freitas´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Izamara Gomes Reduzindo Ambrósio´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Karina Kelly Sucre dos Santos Bastos´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 7/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Marcelo Antonio da Silva´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 8/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Maria Emilia do Nascimento Freitas´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 9/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Natan Martins Ruela´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 10/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Rayssa Brinate Carvalho Santos Alves´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 11/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Raine Regly´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 12/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos aos empresários Rosilene Laurinda Lopes Cardoso e João Renato Lopes Cardoso´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-A 13/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Maycon Douglas de Oliveira Santos´´
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 14/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Silvia de Souza Rodrigues Oliveira´´
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 15/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Murilo Cortez Bastos´´
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 16/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Naiara Fonseca Silva´´
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 17/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Maira Alves Pimentel´´
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 18/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Murilo Cortez Bastos´´
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO EM UMA DEVIDA ÁREA DA ALDEIA, DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALMEDINO FLORINDO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR MAIS UM GARI PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E MATERIAIS PARA O INÍCIO DA ATIVIDADES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO ´´CACHOEIRA ALTA´´, NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA A QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINHÃO PIPA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
LÉO SANGLARD
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR à criação, no âmbito do Município de Lajinha/MG, de programa de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, vinculado a medidas educativas aplicáveis às infrações de trânsito de natureza leve de competência municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDIR ALVES CARVALHO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC-P 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CORNÉLIO DUARTE HUBNER DE SOUZA´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA GONÇALVES DE MIRANDA´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCIO LUIZ DE SOUZA´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DE SOUZA´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA ANDRADE RIBEIRO´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELLEN ROQUE FERNANDES´´
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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