Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 38 matérias.

Resultados

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 13:30:25
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e da outras providencias."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 13:32:18
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobra a designação dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e Procurador Geral do Município e da outras providencias".

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 13:35:02
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os critérios de aplicação de seus recursos, e dá outras providencias".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 13:21:25
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 - Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Publico do Município de Lajinha, e dá outras providencias".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:20:40
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providencias".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:22:45
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº 1.565/2018 e dá outras providencias".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:25:23
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualificação dos serviços de saúde no âmbito municipal, e da outras providencias".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 13:46:55
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito

Acompanhar Matéria
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento e à qualificação dos serviços de assistência social e acolhimento de idosos e crianças em situação de vulnerabilidade e abandono no âmbito municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 13:48:57
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha e da outras providencias".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 13:50:55
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2026, e da outras providencias".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:15:17
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Lajinha/MG para o exercício de 2026, e dá outras providencias".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:01:25
Autor:  Mesa Diretora - MESA

Acompanhar Matéria
MOC-A 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Alexssandro Lopes Athadeu´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Angela Maria Moreira´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 3/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Franciele Nunes Ferreira´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 4/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Hamilton Alvim De Freitas´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 5/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Izamara Gomes Reduzindo Ambrósio´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 6/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Karina Kelly Sucre dos Santos Bastos´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 7/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Marcelo Antonio da Silva´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 8/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Maria Emilia do Nascimento Freitas´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 9/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Natan Martins Ruela´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 10/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Rayssa Brinate Carvalho Santos Alves´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 11/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Raine Regly´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

MOC-A 12/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos aos empresários Rosilene Laurinda Lopes Cardoso e João Renato Lopes Cardoso´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  EMERSON PINTA
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO EM UMA DEVIDA ÁREA DA ALDEIA, DISTRITO DO PRATA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR MAIS UM GARI PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E MATERIAIS PARA O INÍCIO DA ATIVIDADES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO ´´CACHOEIRA ALTA´´, NO DISTRITO DO PRATA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Texto Original

MOC-P 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CORNÉLIO DUARTE HUBNER DE SOUZA´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  NEURA
Texto Original

MOC-P 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA GONÇALVES DE MIRANDA´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  NEURA
Texto Original

MOC-P 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCIO LUIZ DE SOUZA´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  NEURA
Texto Original

MOC-P 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DE SOUZA´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  NEURA
Texto Original

MOC-P 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA ANDRADE RIBEIRO´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FLAVINHO
Texto Original

MOC-P 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELLEN ROQUE FERNANDES´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  JULIO BOLINHA

MOC-P 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ VIEIRA GALDINO´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  NEURA
Texto Original

MOC-P 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUCLIDES EDUARDO HERMISDORFF RIBEIRO´´

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FLAVINHO
Texto Original

PEPRO 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O REPARO NA RUA MADALENA SATLER.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Texto Original

PEPRO 2/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Texto Original