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PSUB 1/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha/MG, e da outras providencias."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:04:31
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PSUB 2/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG, e da outras providencias".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PSUB 3/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre
imóvel integrante do patrimônio de portadores de
doenças graves ou seus dependentes, e dá outras
providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:16:39
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PSUB 4/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:52:11
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PTCE 1/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio emitido pelo TCE/MG, relativo às contas do Município de Lajinha do exercício 2016.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:52:53
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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PTCE 2/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio emitido pelo TCE/MG, relativo às contas do Município de Lajinha do exercício 2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:39:10
Autor:
CLJFOR - Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJFOR - Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação
Texto Original
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PTCE 3/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio emitido pelo TCE/MG, relativo às contas do Município de Lajinha do exercício 2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC-P 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI HUBNER DE FREITAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADIEL ELIAS DO NASCIMENTO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC-P 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADIR PEREIRA DA COSTA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC-P 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JODACIR SOARES MIRANDA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC-P 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SILVIA FRANCISCO DIAS BERBET.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE KEIVISSON LUCAS DE SOUZA VIGILA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JÚLIA VENZEL EMERICK.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´Moção de Pesar a Sra. Maria das Graças Ferreira da Costa´´
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´Moção de Pesar ao Sr. Ofir César´´
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´Moção de Pesar ao Sr. Arlindo Vita de Moraes.´´
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´Moção de Pesar ao Sr. Francisco Bernardo De Paula´´
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DEIVISON VIEIRA DE FARIA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVA HUBNER.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FLÁVIO RAMIRO CERQUEIRA GUIMARÃES.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA HELENA´´
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ MANOEL BRAZ GOMES´´
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO MARIA CERQUEIRA DE SOUZA´´
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 18/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO CARLOS MIGUEL´´
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 19/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA´´
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 20/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADALMÁRIO RAIMUNDO DA COSTA´´
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 21/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELCIO MENDES FERREIRA´´
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 22/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZELINA DIAS RODRIGUES´´
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 23/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO BATISTA ALVES´´
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 24/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALMERITO JOSÉ RIBEIRO MORAES´´
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 25/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ELCI DE AGUIAR SOUZA´´
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 26/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILZA HUBNER LEITE´´
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 27/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUSA´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 28/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO JOSÉ DE MEDEIROS´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 29/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELMA DA PENHA DE ANDRADE MENDES´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 30/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ EUSTÁQUIO GUERRA´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 31/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS ROBERTO CORRÊA´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 32/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CORCINO MENDES´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 33/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO ALVES DE SOUZA´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 34/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IRACY GOMES SANGLARD´´
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 35/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO PERES DA COSTA´´
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 36/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OROZIMBO MIGUEL OLIVA BARROS´´
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 37/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILBERTO HERINGER GOMES´´
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 38/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RONALDO LAFAETE DOS SANTOS´´
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 39/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA VIEIRA PEREIRA´´
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 40/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDERSON RIBEIRO LOPES´´
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 41/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO PORTES COSTA´´
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 42/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANILO TEXEIRA DE OLIVEIRA´´
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-P 43/2025 - Moção de Pesar
Ementa: ´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NICOLE CRISTINA GONÇALVES´´
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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